Restrição para operações policiais no Rio dura mais um mês

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades…

Defensoria Pública do Rio fará retorno gradual a partir de 6 de julho

Os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam a retornar ao trabalho presencial,…

MP pede para prefeitura não remover famílias da Cracolândia

O Ministério Público enviou uma recomendação à prefeitura de São Paulo para que não remova as pessoas que vivem nas…

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes…

Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia…

Sindicato de professores recorre à Justiça contra demissões na Unicsul

O Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho, nesta quarta-feira (1º), contra…

Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio…

PGR diz que prova obtida pela Lava Jato pertence à instituição

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou hoje (1º) que todo material probatório obtido pelas forças-tarefas de procuradores da Operação…

Flamengo enfrenta Boavista e anuncia transmissão do jogo pela internet

Já classificado para as semifinais da Taça Rio – segundo turno do Campeonato Carioca – o Flamengo entra em campo…

Justiça pede que GDF informe número da vagas disponíveis em UTIs

A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 21ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de 72 horas para que o Governo…

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte…

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da…

Eleição 2018: TSE reabre produção de provas em ações sobre hackeamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) reabrir a fase de produção de provas nas duas ações protocoladas por…

Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisão…

STJ nega compartilhar provas com comissão de impeachment da Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo…

Operação autorizada pelo STJ apura venda de decisões em Goiás

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (30), em Goiás, 17 mandados de busca e apreensão contra juízes,…

TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução…

Justiça do Pará determina quebra de sigilo do secretário de Saúde

O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a quebra de sigilos bancário…