Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em…

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública…

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários….

PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela…

Ações policiais apreendem mais de mil toneladas de drogas em 6 meses

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (26) que o maior desafio de sua gestão será…

AGU recorre de decisão que determinou uso de máscara ao presidente

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que  determinou ao presidente Jair Bolsonaro…

Covid-19: Justiça suspende reabertura de comércio em Duque de Caxias

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão de decreto municipal que permitia a reabertura do comércio em Duque…

Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara…

CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias,…

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro…

TSE rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de…

Relator no STF vota pela condenação de ex-senador na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de…

Tribunal alemão retoma restrições ao Facebook sobre coleta de dados

O Facebook deve cumprir uma ordem do órgão de controle antitruste da Alemanha e restringir a coleta de dados de…

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório…

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos…

Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou…

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,…

Justiça paulista proíbe manifestações simultâneas na Avenida Paulista

A Justiça paulista proibiu que movimentos organizadores de protestos promovam manifestações simultâneas na Avenida Paulista no próximo dia 21 de junho (domingo)…