Categoria: Justiça
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu hoje (19) duas liminares concedidas às escolas da rede particular de ensino do…
Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (19) por mais cinco dias a prisão da…
TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas eleições…
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini,…
Tandara consegue nova vitória na Justiça contra o ex-time Praia Clube
Além de ser um dos principais nomes do vôlei feminino do Brasil dentro das quadras, a oposta Tandara, campeã olímpica…
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio…
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para…
Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor…
TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de…
Procuradoria denuncia Sara Winter por ameaça a Alexandre de Moraes
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, à Justiça pelos…
STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo…
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,…
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio…
Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo
O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17)…
MP faz operação contra fraudes na compra de respiradores no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (17) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes na compra…
TRF2 autoriza nomeação de presidente do Iphan
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu liminar que impedia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto para a…
Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar a participação de terceiros no…
Cármem Lúcia condena atentados contra instituições
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (16) que atentados contra instituições brasileiras “voltam-se contra o…
