Categoria: Justiça
Sai edital de programa para prevenir entrada de jovens no tráfico
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital para implementação da fase piloto do projeto Tô de Boa (Trabalho…
Famílias são removidas de terreno em ação de reintegração em São Paulo
A Polícia Militar cumpriu hoje (16) uma ordem de reintegração de posse de um terreno em Guaianases, na zona leste…
Justiça do Rio suspende desconto nas mensalidades escolares
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a aplicação da lei estadual que determinou descontos nas mensalidades de escolas e universidades do…
PF cumpre mandados em inquérito sobre atos antidemocráticos
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito…
Ministra do STJ mantém presidente da Fundação Palmares no cargo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa negou hoje (15) pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade…
Ação da PF na área de saúde apreende R$ 480 mil em bens em Cabo Frio
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta segunda-feira (15) mais de R$ 370 mil em bitcoins (criptomoedas digitais) e R$ 101…
Ministro pede abertura de inquérito para apurar ofensa a Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), pediu hoje (15) abertura de inquérito para apurar a conduta…
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disseminação…
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que…
Líder do grupo 300 do Brasil é presa em Brasília pela Polícia Federal
Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal…
André Mendonça diz que democracia pressupõe respeito às instituições
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje (14) que “a democracia pressupõe o respeito às suas…
Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (14) que a Corte jamais se sujeitará a…
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição…
TJRJ anuncia reabertura das atividades para fim de junho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou hoje (12) que deve iniciar a reabertura gradual…
Bolsonaro fala sobre o risco de endividamento público em live
Na próxima semana, deve ser divulgado o calendário de pagamento da terceira e última parcela prevista de R$ 600 para…
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição…
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo…
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019
Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação,…
