Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa…

Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação

Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e…

Alcolumbre devolve ao Planalto MP sobre escolha de reitor na pandemia

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP)…

Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro…

Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que…

Novo ministério unificará políticas de comunicação do governo

O governo federal editou medida provisória (MP) recriando o Ministério das Comunicações. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência…

Bolsonaro recria Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai…

Impasse na MP 936 cancela sessão do Senado

A sessão do Senado, prevista para ocorrer na tarde de hoje, foi cancelada após imbróglio envolvendo a Medida Provisória (MP)…

Mendonça diz que não há perspectiva de recriar Ministério da Segurança

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que não há perspectiva dentro do governo de criação…

Câmara aprova medidas de combate à violência doméstica na pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece medidas de combate à…

Exoneração de Regina Duarte é publicada

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (10) Regina Duarte do cargo de secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. O decreto…

Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos…

Senado suspende votação de dois projetos na área de saúde

Os líderes partidários do Senado decidiram retirar da pauta de votações os dois projetos de lei programados para serem apreciados…

Projeto que exige uso de máscara é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais…

Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9) uma discussão sobre o corte de salários…

Maia pede a Pazuello “mais transparência” na divulgação de dados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mais…

Ministério Público volta a defender eleições na data prevista

Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender…

Governo vai criar programa de renda mínima após a pandemia, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente,…