Câmara aprova MP que reduz pela metade contribuições ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das…

Moradores de Osasco recebem 300 apartamentos do governo

O Ministério do Desenvolvimento Regional começou a entregar nesta terça-feira (16) as obras do Conjunto Habitacional Vila Alemanha, no Bairro…

Alerj instalará comissão especial de impeachment quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para quinta-feira (18) a instalação da comissão especial que analisará o…

Covid-19: BNDES quer abrir crédito para micro e pequenas empresas

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (16) que as pequenas, micro…

Maia diz que novo Refis deve ter dívidas contraídas na pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou hoje (16), em Brasília, a possibilidade de criação de um…

Alerj publica abertura de impeachment contra Witzel

Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente…

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa…

Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação

Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e…

Alcolumbre devolve ao Planalto MP sobre escolha de reitor na pandemia

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP)…

Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro…

Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que…

Novo ministério unificará políticas de comunicação do governo

O governo federal editou medida provisória (MP) recriando o Ministério das Comunicações. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência…

Bolsonaro recria Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai…

Impasse na MP 936 cancela sessão do Senado

A sessão do Senado, prevista para ocorrer na tarde de hoje, foi cancelada após imbróglio envolvendo a Medida Provisória (MP)…

Mendonça diz que não há perspectiva de recriar Ministério da Segurança

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que não há perspectiva dentro do governo de criação…

Câmara aprova medidas de combate à violência doméstica na pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece medidas de combate à…

Exoneração de Regina Duarte é publicada

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (10) Regina Duarte do cargo de secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. O decreto…

Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos…