Câmara aprova projeto de regulamentação de acordos dos precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o  Projeto de Lei 1581/20, que regulamenta o acordo direto para pagamento…

Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos

O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram…

Bolsonaro diz que novo teste manteve resultado positivo para covid-19

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15), em uma transmissão nas redes sociais, que realizou um novo exame para…

Pandemia: Câmara aprova prorrogação de contratos sem licitação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2500/20, que autoriza a prorrogação de contratos sem…

Damares diz que país precisará ser reconstruído após pandemia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (15) que o país precisará ser…

Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial…

Mourão: país está comprometido com atividades sustentáveis na Amazônia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o Estado brasileiro está comprometido com a promoção de atividades…

Mourão diz que governo federal estuda fortalecer órgãos ambientais

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental…

Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico

Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL)…

Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê…

Morre em Pernambuco o ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti

Aos 89 anos, morreu hoje (15), no Recife, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE). A causa da…

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de…

MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada…

Mourão quer mais agentes para órgãos fiscalizadores do meio ambiente

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que pretende retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia. Ele,…

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto…

Governador do Rio nega participação em desvio de verbas na Saúde

O governador Wilson Witzel disse hoje no Twitter (15) que vai seguir governando “com ética e transparência”. Witzel se manifestou sobre…

MCTI anuncia nova estrutura de funcionamento do Inpe

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),…

Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de…