Estado publica regras para funcionamento de estabelecimentos comerciais

O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre…

Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o…

Alerta da ANS: cuidados com a saúde não podem parar

Detalhes Categoria: Coronavírus Publicado em: 16/04/2020  No momento em que a sociedade de maneira geral está empenhada no sentido de…

Prohort mostra comportamento dos preços de hortifrutis durante pandemia

O 4º Boletim do Prohort da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (16), mostrou que as diversas medidas…

Ministro do Turismo ouve novos pleitos dos promotores de eventos

CORONAVÍRUS Entre os assuntos, estavam o acesso a crédito e a criação de canal junto aos órgãos de saúde para…

Projeto da LDO de 2021 propõe metas fiscais flexíveis para próximo ano

As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram a equipe econômica propor uma meta fiscal flexível para o próximo…

Indicadores compostos da economia da FGV recuam em março

Os dois indicadores compostos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que buscam dimensionar a situação da economia brasileira com base em…

Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda

Educação e pandemia Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda Projeto…

Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS, destaca Receita Estadual

Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul continuam apresentando queda frente a períodos equivalentes de 2019…

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória…

Governo publica regras que tratam das relações de consumo das áreas de turismo e cultura

Os setores de turismo e cultura têm sofrido forte impacto pela pandemia do coronavírus. Segundo entidades do segmento, a taxa…

Governo define orientações para feirantes e produtores na comercialização de hortifrútis

Produtores e agricultores familiares, sacolões, feiras e comércio varejista devem redobrar os cuidados de higiene na comercialização dos produtos, a…

Turista: guarde esta ideia! O Brasil te espera…

CORONAVÍRUS MTur, estados e associações do setor incentivam viajantes a manter planos para o futuro e visitar destinos nacionais após…

Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na quarta-feira (8), a Medida Provisória 950/2020 que estabelece importantes medidas de enfrentamento dos impactos…

Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia

CORONAVÍRUS Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e…

Ministério do Turismo lança campanha “Não cancele, remarque!”

CORONAVÍRUS 
Iniciativa, que começou a ser veiculada nesta terça-feira nas redes sociais, busca orientar turistas sobre remarcação de viagens Por…

Aplicativo Zoom é notificado por suspeita de compartilhamento de dados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu investigação contra o…