Search Results for: consumidor
Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia
CORONAVÍRUS Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e…
Ministério do Turismo lança campanha “Não cancele, remarque!”
CORONAVÍRUS Iniciativa, que começou a ser veiculada nesta terça-feira nas redes sociais, busca orientar turistas sobre remarcação de viagens Por…
Aplicativo Zoom é notificado por suspeita de compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu investigação contra o…
Covid-19: Aneel autoriza repasse de R$ 2 bilhões do fundo de reserva para alívio futuro de encargos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (7), que Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repasse…
OMT lança conjunto de recomendações para recuperação do Turismo
CORONAVÍRUS Brasil já adota iniciativas no sentido de reforçar a manutenção de empregos e negócios no setor Por Cecília Melo…
Sulgás parcela fatura industrial e veicular em razão da pandemia de Covid-19
A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) irá parcelar as faturas que vencem em abril…
Confira o balanço das principais ações do Comitê de Crise da Covid-19
Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de…
Emissão de notas eletrônicas auxilia avaliação de vendas nos Estados no período da pandemia
Secretarias de Fazenda de 12 Estados tornaram públicos os dados quantitativos e valores totais das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas…
Governo Federal detalha ações emergenciais para minimizar os efeitos do coronavírus
Em coletiva à imprensa, realizada nesta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) os ministros: da Saúde, da Mulher,…
Combate ao coronavírus: ANS define novas medidas para o setor de planos de saúde
Detalhes Categoria: Coronavírus Publicado em: 02/04/2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas para o enfrentamento da…
Portaria suspende o tempo de espera para o Serviço de Atendimento ao Cliente
Empresas não serão multadas, temporariamente, em caso de descumprimento do tempo de espera durante o Serviço de Atendimento ao Cliente…
Fundos estaduais destinam R$ 4,6 milhões para proteção de idosos no combate ao coronavírus
O Estado terá mais R$ 4,6 milhões para o combate ao coronavírus, destinados para proteção e auxílio à população idosa….
Sergio Moro detalha ações durante a pandemia da Covid-19
Nessa terça-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista exclusiva à TV Brasil, e detalhou as ações…
Coronavírus: ANS reforça orientações a beneficiários de planos de saúde durante pandemia
Detalhes Categoria: Consumidor Publicado em: 30/03/2020 Alinhada com as demais autoridades de saúde do País para colaborar da forma mais…
Porto do Rio Grande realiza embarque de 20 mil cabeças de gado
Cerca de 20 mil cabeças de gado, com destino à Jordânia, são embarcadas no porto do Rio Grande. Bovinos das…
Aplicativo Menor Preço permite consulta de produtos de prevenção à Covid-19
O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha está liberado temporariamente para a consulta de preços de produtos sem a necessidade de…
Estudantes intercambistas poderão remarcar viagens sem custo
Estudantes intercambistas, que embarcariam do Brasil para estudar em outros países nos próximos meses, terão o direito de remarcar a…
Coronavírus: conheça as medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
De fechamento de fronteiras a suspensão das visitas no sistema prisional. Confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e…