Search Results for: consumidor
Fundos estaduais destinam R$ 4,6 milhões para proteção de idosos no combate ao coronavírus
O Estado terá mais R$ 4,6 milhões para o combate ao coronavírus, destinados para proteção e auxílio à população idosa….
Sergio Moro detalha ações durante a pandemia da Covid-19
Nessa terça-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista exclusiva à TV Brasil, e detalhou as ações…
Coronavírus: ANS reforça orientações a beneficiários de planos de saúde durante pandemia
Detalhes Categoria: Consumidor Publicado em: 30/03/2020 Alinhada com as demais autoridades de saúde do País para colaborar da forma mais…
Porto do Rio Grande realiza embarque de 20 mil cabeças de gado
Cerca de 20 mil cabeças de gado, com destino à Jordânia, são embarcadas no porto do Rio Grande. Bovinos das…
Aplicativo Menor Preço permite consulta de produtos de prevenção à Covid-19
O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha está liberado temporariamente para a consulta de preços de produtos sem a necessidade de…
Estudantes intercambistas poderão remarcar viagens sem custo
Estudantes intercambistas, que embarcariam do Brasil para estudar em outros países nos próximos meses, terão o direito de remarcar a…
Coronavírus: conheça as medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
De fechamento de fronteiras a suspensão das visitas no sistema prisional. Confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e…
Atendimento ao público durante período de isolamento social
Detalhes Categoria: Sobre a ANS Publicado em: 26/03/2020 Instalações da ANS estarão fechadas a partir desta sexta-feira, 27/03 A partir…
Regulamento Técnico sobre condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação de produtos vegetais entra em vigor no Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o Regulamento Técnico do Mercosul sobre as…
Ministro do Turismo apresenta ao WTTC as ações do Brasil na pandemia
CORONAVÍRUS Marcelo Álvaro Antônio destacou medidas como a suspensão de trabalho, flexibilização de créditos e relação entre empresas e consumidores…
Portaria prorroga prazo de pagamento das tarifas de navegação aérea
Medida já havia sido anunciada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas como parte do pacote para minimizar impactos da crise…
MTur apresenta manual sobre o coronavírus aos viajantes e entidades do setor
CORONAVÍRUS Objetivo é unificar as informações sobre a prevenção da pandemia e as ações já realizadas pelo governo federal Por…
Emissão de notas eletrônicas cai 38% em relação ao início do mês
Desde o início de março, em função das mudanças provocadas pela pandemia do Covid-19, a Secretaria da Fazenda intensificou o…
Receita amplia acesso a dados e aponta queda expressiva na emissão de notas eletrônicas
Desde o início de março, em razão das mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) intensificou…
ANS adota medidas para que operadoras priorizem combate à Covid-19
Detalhes Categoria: Consumidor Publicado em: 25/03/2020 Considerando a crise causada pela pandemia do coronavírus e diante da necessidade de reduzir…
ANS divulga novo Programa de Acreditação de Operadoras
Detalhes Categoria: Qualidade da Saúde Publicado em: 25/03/2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o novo Programa de…
Medidas de segurança e distribuição garantem o fornecimento de energia elétrica no País
Entrou em vigor nesta quarta-feira (25), um conjunto de medidas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para garantir a…
ANS concede portabilidade especial
Detalhes Categoria: Consumidor Publicado em: 25/03/2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na terça-feira (24/03), no Diário Oficial…