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Estado publica regras para funcionamento de estabelecimentos comerciais
O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre…
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o…
Alerta da ANS: cuidados com a saúde não podem parar
Detalhes Categoria: Coronavírus Publicado em: 16/04/2020 No momento em que a sociedade de maneira geral está empenhada no sentido de…
Prohort mostra comportamento dos preços de hortifrutis durante pandemia
O 4º Boletim do Prohort da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (16), mostrou que as diversas medidas…
Ministro do Turismo ouve novos pleitos dos promotores de eventos
CORONAVÍRUS Entre os assuntos, estavam o acesso a crédito e a criação de canal junto aos órgãos de saúde para…
Projeto da LDO de 2021 propõe metas fiscais flexíveis para próximo ano
As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram a equipe econômica propor uma meta fiscal flexível para o próximo…
Indicadores compostos da economia da FGV recuam em março
Os dois indicadores compostos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que buscam dimensionar a situação da economia brasileira com base em…
Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda
Educação e pandemia Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda Projeto…
Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS, destaca Receita Estadual
Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul continuam apresentando queda frente a períodos equivalentes de 2019…
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória…
Governo publica regras que tratam das relações de consumo das áreas de turismo e cultura
Os setores de turismo e cultura têm sofrido forte impacto pela pandemia do coronavírus. Segundo entidades do segmento, a taxa…
Governo define orientações para feirantes e produtores na comercialização de hortifrútis
Produtores e agricultores familiares, sacolões, feiras e comércio varejista devem redobrar os cuidados de higiene na comercialização dos produtos, a…
Turista: guarde esta ideia! O Brasil te espera…
CORONAVÍRUS MTur, estados e associações do setor incentivam viajantes a manter planos para o futuro e visitar destinos nacionais após…
Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na quarta-feira (8), a Medida Provisória 950/2020 que estabelece importantes medidas de enfrentamento dos impactos…
Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia
CORONAVÍRUS Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e…
Ministério do Turismo lança campanha “Não cancele, remarque!”
CORONAVÍRUS Iniciativa, que começou a ser veiculada nesta terça-feira nas redes sociais, busca orientar turistas sobre remarcação de viagens Por…
Aplicativo Zoom é notificado por suspeita de compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu investigação contra o…