Atendimento ao público durante período de isolamento social

Detalhes Categoria: Sobre a ANS Publicado em: 26/03/2020 Instalações da ANS estarão fechadas a partir desta sexta-feira, 27/03 A partir…

Regulamento Técnico sobre condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação de produtos vegetais entra em vigor no Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o Regulamento Técnico do Mercosul sobre as…

Ministro do Turismo apresenta ao WTTC as ações do Brasil na pandemia

CORONAVÍRUS Marcelo Álvaro Antônio destacou medidas como a suspensão de trabalho, flexibilização de créditos e relação entre empresas e consumidores…

Portaria prorroga prazo de pagamento das tarifas de navegação aérea

Medida já havia sido anunciada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas como parte do pacote para minimizar impactos da crise…

MTur apresenta manual sobre o coronavírus aos viajantes e entidades do setor

CORONAVÍRUS Objetivo é unificar as informações sobre a prevenção da pandemia e as ações já realizadas pelo governo federal Por…

Emissão de notas eletrônicas cai 38% em relação ao início do mês

Desde o início de março, em função das mudanças provocadas pela pandemia do Covid-19, a Secretaria da Fazenda intensificou o…

Receita amplia acesso a dados e aponta queda expressiva na emissão de notas eletrônicas

Desde o início de março, em razão das mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) intensificou…

ANS adota medidas para que operadoras priorizem combate à Covid-19

Detalhes Categoria: Consumidor Publicado em: 25/03/2020 Considerando a crise causada pela pandemia do coronavírus e diante da necessidade de reduzir…

ANS divulga novo Programa de Acreditação de Operadoras

Detalhes Categoria: Qualidade da Saúde Publicado em: 25/03/2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o novo Programa de…

Medidas de segurança e distribuição garantem o fornecimento de energia elétrica no País

Entrou em vigor nesta quarta-feira (25), um conjunto de medidas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para garantir a…

ANS concede portabilidade especial

Detalhes Categoria: Consumidor Publicado em: 25/03/2020 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na terça-feira (24/03), no Diário Oficial…

Clientes residenciais não poderão ter corte de energia elétrica por 90 dias

A partir de pedido dos governos do Rio Grande do Sul e de outros Estados, a Agência Nacional de Energia…

Ministério do Turismo lança cartilha com novas medidas para o setor

O texto detalha de que forma operadores da área e consumidores devem agir quanto à remarcação de viagens e serviços…

Ministério da Saúde dá início à vacinação contra a gripe

Detalhes Categoria: Consumidor Publicado em: 24/03/2020 O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (23/03) a Campanha Nacional de Vacinação contra…

Cartilha do Ministério do Turismo lista ações de apoio contra impactos do coronavírus

CORONAVÍRUS Objetivo da publicação é levar informações a empresários do setor e garantir o alinhamento com as iniciativas desenvolvidas Por…

Países sul-americanos definem normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia

Todos os ministros afirmaram que, apesar do fechamento de fronteiras rodoviárias para passageiros de outros países, não há restrições a…

ANS divulga resultados do desempenho das operadoras no ano-base 2018

Detalhes Categoria: Qualidade da Saúde Publicado em: 23/03/2020 Está disponível para consulta, no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar…

Turismo e Justiça assinam nota técnica conjunta sobre remarcações de viagens

COOPERAÇÃO Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização Por Cecília…