Indicadores compostos da economia da FGV recuam em março

Os dois indicadores compostos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que buscam dimensionar a situação da economia brasileira com base em…

Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda

Educação e pandemia Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda Projeto…

Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS, destaca Receita Estadual

Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul continuam apresentando queda frente a períodos equivalentes de 2019…

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória…

Governo publica regras que tratam das relações de consumo das áreas de turismo e cultura

Os setores de turismo e cultura têm sofrido forte impacto pela pandemia do coronavírus. Segundo entidades do segmento, a taxa…

Governo define orientações para feirantes e produtores na comercialização de hortifrútis

Produtores e agricultores familiares, sacolões, feiras e comércio varejista devem redobrar os cuidados de higiene na comercialização dos produtos, a…

Turista: guarde esta ideia! O Brasil te espera…

CORONAVÍRUS MTur, estados e associações do setor incentivam viajantes a manter planos para o futuro e visitar destinos nacionais após…

Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na quarta-feira (8), a Medida Provisória 950/2020 que estabelece importantes medidas de enfrentamento dos impactos…

Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia

CORONAVÍRUS Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e…

Ministério do Turismo lança campanha “Não cancele, remarque!”

CORONAVÍRUS 
Iniciativa, que começou a ser veiculada nesta terça-feira nas redes sociais, busca orientar turistas sobre remarcação de viagens Por…

Aplicativo Zoom é notificado por suspeita de compartilhamento de dados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu investigação contra o…

Covid-19: Aneel autoriza repasse de R$ 2 bilhões do fundo de reserva para alívio futuro de encargos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (7), que Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repasse…

OMT lança conjunto de recomendações para recuperação do Turismo

CORONAVÍRUS Brasil já adota iniciativas no sentido de reforçar a manutenção de empregos e negócios no setor Por Cecília Melo…

Sulgás parcela fatura industrial e veicular em razão da pandemia de Covid-19

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) irá parcelar as faturas que vencem em abril…

Confira o balanço das principais ações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de…

Emissão de notas eletrônicas auxilia avaliação de vendas nos Estados no período da pandemia

Secretarias de Fazenda de 12 Estados tornaram públicos os dados quantitativos e valores totais das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas…

Governo Federal detalha ações emergenciais para minimizar os efeitos do coronavírus

Em coletiva à imprensa, realizada nesta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) os ministros: da Saúde, da Mulher,…