Search Results for: consumidor
Indicadores compostos da economia da FGV recuam em março
Os dois indicadores compostos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que buscam dimensionar a situação da economia brasileira com base em…
Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda
Educação e pandemia Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda Projeto…
Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS, destaca Receita Estadual
Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul continuam apresentando queda frente a períodos equivalentes de 2019…
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória…
Governo publica regras que tratam das relações de consumo das áreas de turismo e cultura
Os setores de turismo e cultura têm sofrido forte impacto pela pandemia do coronavírus. Segundo entidades do segmento, a taxa…
Governo define orientações para feirantes e produtores na comercialização de hortifrútis
Produtores e agricultores familiares, sacolões, feiras e comércio varejista devem redobrar os cuidados de higiene na comercialização dos produtos, a…
Turista: guarde esta ideia! O Brasil te espera…
CORONAVÍRUS MTur, estados e associações do setor incentivam viajantes a manter planos para o futuro e visitar destinos nacionais após…
Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na quarta-feira (8), a Medida Provisória 950/2020 que estabelece importantes medidas de enfrentamento dos impactos…
Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia
CORONAVÍRUS Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e…
Ministério do Turismo lança campanha “Não cancele, remarque!”
CORONAVÍRUS Iniciativa, que começou a ser veiculada nesta terça-feira nas redes sociais, busca orientar turistas sobre remarcação de viagens Por…
Aplicativo Zoom é notificado por suspeita de compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu investigação contra o…
Covid-19: Aneel autoriza repasse de R$ 2 bilhões do fundo de reserva para alívio futuro de encargos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (7), que Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repasse…
OMT lança conjunto de recomendações para recuperação do Turismo
CORONAVÍRUS Brasil já adota iniciativas no sentido de reforçar a manutenção de empregos e negócios no setor Por Cecília Melo…
Sulgás parcela fatura industrial e veicular em razão da pandemia de Covid-19
A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) irá parcelar as faturas que vencem em abril…
Confira o balanço das principais ações do Comitê de Crise da Covid-19
Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de…
Emissão de notas eletrônicas auxilia avaliação de vendas nos Estados no período da pandemia
Secretarias de Fazenda de 12 Estados tornaram públicos os dados quantitativos e valores totais das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas…
Governo Federal detalha ações emergenciais para minimizar os efeitos do coronavírus
Em coletiva à imprensa, realizada nesta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) os ministros: da Saúde, da Mulher,…
