Alcolumbre ouve apelo de senadores e adia votação da PL das Fake News

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a…

ANS realiza 529ª reunião da Diretoria Colegiada

Detalhes Categoria: Sobre a ANS Publicado em: 25/06/2020 Nesta quinta-feira, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…

Mudanças nas regras de trânsito são aprovadas pela Câmara dos Deputados

Atualização da legislação tem como objetivo simplificar processos, facilitar a vida do cidadão e endurecer as normativas sobre condutas graves…

Governo já pagou quase R$ 88 bilhões de auxílio emergencial

Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do…

De olho na vaga olímpica, Bia Ferreira treina forte com ajuda do pai

Uma das maiores esperanças brasileiras de medalha nos Jogos de Tóquio (Japão) está no boxe. É a baiana Beatriz Ferreia,…

Manual estabelece critérios para programa de energia na Amazônia Legal

Universalizar o acesso à energia elétrica nos nove estados que integram a Amazônia Legal é o objetivo do Programa Mais…

Governo distribui cestas de alimentos em Mato Grosso e Goiás

As comunidades indígenas localizadas nos municípios sul-mato-grossenses de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã receberão 34,2 mil cestas de alimentos….

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de…

Votação do PL das fake news será “dia histórico”, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia histórico” para o Congresso Nacional. Está…

TSE rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de…

Repasse federal para assistência social já beneficia quase 5 mil municípios

O recurso emergencial oferecido pelo Governo Federal para que estados e municípios fortaleçam a rede socioassistencial durante o combate à…

Semana debate prevenção, tratamento e repressão contra drogas

Com o tema “Unidos Pela Vida” foi aberta, nesta segunda-feira (22), a 22ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas. Até a…

Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a…

Veja quem pode procurar DPU por auxílio emergencial negado

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram…

Passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência carentes é prorrogado até fim do ano

A validade dos documentos que garantem o benefício do passe livre intermunicipal – concedido a pessoas com deficiência comprovadamente carentes,…

“Fiscalização é fundamental para a aplicação da Lei Seca”, afirma diretor-Geral do Denatran

No webinar promovido em comemoração aos 12 anos da lei, Frederico Carneiro destacou a importância da atuação dos órgãos fiscalizadores…

Auxílio Emergencial: fechado acordo para aperfeiçoar análise de pedidos do benefício

Órgãos do Governo Federal firmaram mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento…

Caixa seleciona startups com propostas para microempreendedor informal

A Caixa lançou hoje (19) o 2º Desafio de Startups Caixa em Microfinanças, estratégia de inovação aberta que será realizada…