Search Results for: cidadania
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos…
Governo anuncia ferramenta para quem teve auxílio emergencial negado
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao Planalto nesta terça-feira (2), anunciou a criação de uma ferramenta de contestação…
MATO GROSSO DO SUL – Comunidades tradicionais vão receber mais de 65 t em produtos
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começa esse mês a entregar mais 2.997 cestas de alimentos à comunidades indígenas de…
PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à…
Auxílio emergencial: como conferir se o CPF foi usado em uma fraude
Os brasileiros que suspeitam de fraudes no pedido de auxílio emergencial com o uso dos seus dados podem consultar a…
Sistema abrirá para novas propostas do PAA/CDS 2020 nesta quarta-feira (3)
A abertura do sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para propostas de 2020 ocorrerá nesta quarta-feira (3). O…
Senado pode votar hoje o PL das Fake News
Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL…
Municípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência Social
Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência…
Agentes penitenciários revelam insegurança para enfrentar covid-19
Com aproximadamente 748 mil detentos, distribuídos em 1.435 unidades, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, o…
Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência
O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto…
Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações…
Comunidades Terapêuticas e grupos auxiliam quem precisa de apoio durante pandemia
A importância do manter o atendimento aos dependentes químicos fez com que a comunidades terapêuticas fossem consideradas pelo Governo Federal…
Comissão aprova US$ 4 bilhões de crédito para apoio a afetados pela pandemia
O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para…
PARANÁ – Agricultura familiar fornece frutas e hortaliças para doação em entidades cadastradas
Mais de 174 toneladas de hortaliças e frutas produzidas pela agricultura familiar do Paraná começam a ser entregues a entidades…
Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões
Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da…
Ações virtuais de Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual já somam mais de mil participações
A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo…
Desmonte de garimpo ilegal no Mato Grosso continua neste sábado
Brasília (DF), 30/05/2020 – O desmonte de garimpo ilegal localizado na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, Mato Grosso,…
Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial
Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos…