Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a…

Ministro do STF nega pedido para anular busca em gabinete de deputado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (29) negar o pedido da Câmara dos Deputados  para…

Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a tramitação da Medida Provisória 986, que prevê prazo de 120 dias para…

Câmara aprova MP que concede crédito para empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) parte das emendas do Senado à Medida Provisória 944, que concede uma…

No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o…

Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados

A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela…

Morre deputado José Mentor, vítima de covid-19

Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de…

Morre ex-deputado José Mentor, vítima de covid-19

Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de…

Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para…

Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores…

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna…

Câmara aprova termo que torna Brasil membro fundador de banco asiático

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento…

Câmara aprova projeto de regulamentação de acordos dos precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o  Projeto de Lei 1581/20, que regulamenta o acordo direto para pagamento…

Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial…

MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada…

Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de…

Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres…

Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios…