Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização

O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da…

Governo assina decreto para relicitação do Aeroporto de Viracopos

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que qualifica o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado no município de Campinas (SP), para…

Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura

O juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível de Belém, suspendeu ontem (8) a transferência da…

Governo do Distrito Federal revê ações de combate ao coronavírus

O Governo do Distrito Federal (GDF), em função da pandemia, voltou atrás na decisão de permitir a realização de eventos…

Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão a…

Governo atualiza programação orçamentária

A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os…

Governo abre estudos para parcerias e privatização da EBC

O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de…

Decreto presidencial nomeia integrantes de comitê antitortura

 O decreto presidencial designando os membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foi publicado no Diário…

Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe a exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao…