Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo…

Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e…

Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização

O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da…

SPU aprova concorrência eletrônica para venda de imóveis da União

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, publicou hoje (23), no Diário Oficial da União,…

Bia Kicis não é mais vice-líder do governo

O presidente Jair Bolsonaro retirou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) da função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. A…

Governo amplia responsabilidades da Caixa na habitação rural

O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a portaria 97, de março de 2016, que trata do Programa Nacional de Habitação…

Oficializada nomeação de novo secretário executivo do MEC

O Diário Oficial da União de hoje (22) publicou a nomeação de Victor Godoy Veiga como o novo secretário executivo…

Covid-19: resultados de testes irão para o Ministério da Saúde

Todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção do novo coronavírus (covid-19) feitos em laboratórios das redes pública e…

Portaria detalha diretrizes do AgroNordeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (21),  portaria que coloca…

Revogada portaria que extinguia serviço a presos com transtorno mental

O Ministério da Saúde revogou a Portaria nº 1.325, de 18 de maio de 2020, que extinguia o serviço do…

Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias…

Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial…

Redução do IOF sobre crédito é prorrogada por 90 dias

A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado em operações de crédito foi estendida por 90 dias….

Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país

Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no…

FNDE prorroga prazos de formalização e aditamento do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas…

Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general…

Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão a…

Exoneração de Regina Duarte é publicada

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (10) Regina Duarte do cargo de secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. O decreto…