Covid-19: 1,7% dos municípios ainda não tiveram casos confirmados

Apenas 95 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não registraram casos confirmados de covid-19 até o momento. Isso equivale a 1,7%,…

Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para…

Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o…

Socorro a estados e municípios afetados por pandemia soma R$ 120 bi

As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou hoje (14)…

Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado

Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e…

Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja criar uma tabela de referência de preços e especificações técnicas para a…

CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (17) uma resolução que define os procedimentos que deverão ser adotados pelas…

Portaria agiliza aprovação de projetos com recursos da União

A aprovação de projetos de obras e serviços dos estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União com…

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados…

Pesquisa do IBGE mostra que 663 municípios mudaram de área e limites

Pesquisa divulgada hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 663 municípios tiveram mudanças de área…

STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater a pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação…

Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro…

Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a…