Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a tramitação da Medida Provisória 986, que prevê prazo de 120 dias para…

Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio…

Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o…

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e…

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido…

Câmara aprova ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Aldir Blanc, que prevê para ajuda de R$ 3 bilhões ao…