Posted in Economia Notícias

Congresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir, diz secretário

O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso,…

Posted in Justiça Notícias

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados…

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União e estados chegam a acordo sobre perdas com Lei Kandir

Todos os estados, o Distrito Federal e a União alcançaram um acordo sobre a compensação das perdas geradas pela Lei…