Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias…

Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e…

Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o…

Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur

Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a…