Pandemia dificulta relações entre consumidor e empresas, diz Senacon

A pandemia colocou em risco a situação financeira de muitas empresas no Brasil, prejudicando também a relação entre elas e…

Brasil reconheceu sete apátridas em 2020

Um balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revela que 16 imigrantes – nove mulheres e sete homens – foram…

Ministério certifica instituições por contratar quase 17 mil presos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública certificou 372 instituições pela contratação de quase 17 mil presos e egressos do…

Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja criar uma tabela de referência de preços e especificações técnicas para a…

Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo…

Ministério transfere 108 carros para estados reforçarem segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública transferiu, hoje (29), às secretarias de Segurança Pública e às Ouvidorias dos 26 estados, e mais as do Distrito…

Protocolo define procedimentos na obtenção de prova contra feminicídio

Após publicação de portaria no Diário Oficial da União de hoje (23), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos…

Mendonça diz que não há perspectiva de recriar Ministério da Segurança

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que não há perspectiva dentro do governo de criação…

Ministério passa a divulgar estatísticas sobre perfis genéticos

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de…

Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que…

Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de…

MJ estabelece diretrizes para enfrentamento da covid-19 em presídios

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da…

MJ arrecada mais de R$ 9 milhões com leilões de bens apreendidos

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) arrecadou, em pouco menos de um ano, cerca de R$ 9,5…

Congresso Nacional aprova reajuste para policiais e bombeiros do DF

O Congresso Nacional aprovou hoje (13), em sessão remota, o projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2020, que altera…

Ex-superintendente da PF no Rio é nomeado diretor-executivo do órgão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, nomeou o delegado Carlos Henrique Oliveira como novo diretor-executivo da Polícia…

Novo ministro da Justiça quer atuação técnica e mais operações da PF

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em…

Demissão de Moro e do diretor-geral da PF repercute no país

O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício…

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro…