Senado aprova requerimento para ouvir ex-presidente do Banco do Brasil

O ex-presidente do Banco do Brasil Rubem de Freitas Novaes será convidado a prestar esclarecimentos sobre sua renúncia ao cargo….

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

O Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac),…

No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o…

MPs com medidas de enfrentamento à covid-19 são prorrogadas

Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está…

MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias

Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está…

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino…

Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no…

Alcolumbre prorroga MPs com ações de enfrentamento ao novo coronavírus

Três medidas provisórias – MPs 967, 968 e 969, de 2020 – que tratam de abertura de crédito extraordinário para…

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia

O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo…

Comissão da reforma tributária retoma trabalhos na Câmara

A Câmara dos Deputados retomou hoje (16) os trabalhos da comissão especial destinada a analisar a proposta de Emenda à…

Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto perderá validade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante…

Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos

O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram…

Senador Sérgio Petecão está com covid-19

Diagnosticado com o novo coronavírus, causador da covid-19, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) está assintomático e passa bem, informou sua…

Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas

A Medida Provisória (MP) 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), teve a votação no…

Senado aprova projetos de proteção às mulheres

O Senado aprovou hoje (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara…

Senado aprova MP que protege bancos de variações cambiais

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos…

Covid-19: Senado aprova indenização a profissional afetado pela doença

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais…

Senado aprova convite a Mourão para debater Conselho da Amazônia

O Senado aprovou hoje (7) um convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para que ele preste informações sobre a…