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Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de exame positivo para covid-19, doença…

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STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas…

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Ministra do STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Saúde do Rio

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou hoje (15) habeas corpus ao ex-secretário…

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STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) suspender temporariamente o depoimento…

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STJ nega compartilhar provas com comissão de impeachment da Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo…

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Operação autorizada pelo STJ apura venda de decisões em Goiás

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (30), em Goiás, 17 mandados de busca e apreensão contra juízes,…

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Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários….

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STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos…

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Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor…

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Ministra do STJ mantém presidente da Fundação Palmares no cargo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa negou hoje (15) pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade…

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Transexual obtém no STJ direito a se aposentar como subtenente da FAB

Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve…

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Todos detentos do semiaberto de MG devem ir para prisão domiciliar

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes…

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Detentos do semiaberto de MG devem ir para prisão domiciliar, diz STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes…

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STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das…

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TSJ da Venezuela reconhece aliado de Maduro presidente do Parlamento

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou válido ato da Assembleia Nacional que definiu Luis Parra como presidente…

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STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar…

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STJ autoriza irmãos Batista a reassumirem comando no grupo J&F

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista…

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STJ abre processo contra magistrados acusados de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e…